Este documento pretende apresentar, de uma forma simplificada, informação sobre a COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. O objetivo é servir como referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de COVID-19 em contexto escolar.
As medidas apresentadas têm como base os princípios de evidência e conhecimento científico, bem como a evolução da situação epidemiológica, não dispensando, contudo, a consulta e cumprimento da legislação em vigor ou outras orientações específicas para os estabelecimentos de educação ou ensino.
Já foi publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
O diploma determina “a afirmação do regime presencial como regime regra e o caráter excecional e temporário dos regimes misto e não presencial”, apontando ainda a necessidade de existir “flexibilização na transição entre os regimes presencial, misto e não presencial”.
De entre uma lista extensa de regras, destaque para a determinação de que “os documentos curriculares podem ser objeto de intervenção, mediante decisão das áreas governativas com competência na matéria”.
Consulte o documento neste link:
Segundo Pedro Caldeira da Silva, as crianças ficaram contentes por ficar em casa e isso observou-se no período de confinamento, devido ao "estado de emergência" declarado no país, em que foram tomadas medidas excecionais como o fecho de creches, jardins de infância e escolas.
retirado de https://www.sabado.pt
